Congresso antecipa Carnaval e terá semana de pouca movimentação
Sem sessões plenárias marcadas, principais compromissos ficam por conta de comissões A uma semana do Carnaval, o Congresso Nacional já…
Categoria: Congresso
Entidades pedem veto à criação da licença indenizatória no Legislativo
Segundo organizações, projeto criaria efeito cascata na administração Dez organizações da sociedade civil enviaram ao presidente Luiz Inácio Lula da…
Congresso inicia ano eleitoral com análise de vetos presidenciais
Dos 73 itens barrados pelo presidente Lula, 53 têm que ser analisados antes de quaisquer outros No calendário, 2026 começou…
Câmara aprova redução de benefícios fiscais; projeto vai ao Senado
Texto ainda aumenta tributos para casas de aposta e fintechs A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16)…
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente
Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou…
CPMI do INSS aprova dois pedidos de prisão preventiva
No total, foram aprovados 393 requerimentos de parlamentares A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, nesta quinta-feira…
Semana no Congresso terá foco no PL Antifacção e avanço de CPIs sobre INSS e crime organizado
Votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado será pauta única na Câmara; Senado concentra esforços em oitivas da…
Senado aprova projeto que valida o registro de terras públicas em faixas de fronteiras
O projeto de lei apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) retorna à Câmara dos Deputados para análise O Senado aprovou o…
Senado aprova MP que reformula regras do setor elétrico e abre mercado livre para consumidores
Texto final permite escolha de fornecedor por consumidores residenciais e comerciais, limita crescimento da CDE e incentiva tecnologias de armazenamento…