Direitos HumanosInfraestruturaSaúde Apenas 63 municípios se aproximam da universalização do saneamento no Brasil Ranking ABES 2025 mostra que menos de 3% das cidades analisadas atingiram o nível mais avançado, enquanto a maioria está… byAdmin26 de dezembro de 202526 de dezembro de 2025
Direitos HumanosJustiça Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia Decreto está publicado no Diário Oficial da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto… byAdmin23 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025
Direitos Humanos Moradores da Favela do Moinho protestam contra demolições e despejos Famílias pedem solução imediata para que possam deixar a comunidade Moradores da Favela do Moinho, localizada na região central da… byAdmin22 de dezembro de 202522 de dezembro de 2025
Direitos CivisDireitos Humanos Rio reconhece validade civil de casamentos na Umbanda e no Candomblé Conversão segue regras do Código Civil e da Lei dos Registros Públicos Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e… byAdmin22 de dezembro de 202522 de dezembro de 2025
Direitos Humanos Audiência de custódia virtual reduz garantia de direitos, diz estudo Em mais de 1.200 sessões avaliadas, apenas 19% relataram maus-tratos As audiências de custódia por videoconferência reduzem a eficácia do… byAdmin20 de dezembro de 202520 de dezembro de 2025
Direitos Humanos Trabalhadores processam Volkswagen por regime análogo à escravidão Ministério diz que fazenda recebeu incentivos fiscais da ditadura Quatro trabalhadores escravizados durante a ditadura civil-militar, nas décadas de 1970 e… byAdmin18 de dezembro de 202518 de dezembro de 2025
Direitos HumanosInternacional Europa vota a favor de iniciativa para facilitar acesso ao aborto O Parlamento Europeu aprovou nesta semana uma iniciativa que reforça o acesso ao aborto seguro e legal nos países do… byAdmin17 de dezembro de 202517 de dezembro de 2025
DireitosDireitos Humanos Liberdade de expressão no mundo registra queda histórica de 10% desde 2012, alerta UNESCO Segundo relatório global, o declínio é comparável a retrocessos observados em grandes crises do século XX, e aumenta a pressão… byAdmin15 de dezembro de 202515 de dezembro de 2025
Direitos HumanosEducação Com menos de um mês de implantação, RU Todo Dia na UFU já chama atenção nacional Em reunião de apresentação do projeto ao MDS, representante do ministério afirma ter sido procurado por outras instituições para a… byAdmin14 de dezembro de 202514 de dezembro de 2025
Direitos HumanosLegislação Câmara vota hoje projeto da dosimetria a condenados por atos de 8/01 Proposta prevê redução das penas dos condenados A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL)… byAdmin9 de dezembro de 20259 de dezembro de 2025
