CongressoLegislação Semana no Congresso terá foco no PL Antifacção e avanço de CPIs sobre INSS e crime organizado Votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado será pauta única na Câmara; Senado concentra esforços em oitivas da… byAdmin17 de novembro de 202517 de novembro de 2025
Legislação Câmara aprova projeto que dificulta desapropriação de terras para reforma agrária Texto estabelece que terras em descumprimento de sua função social só poderão ser desapropriadas caso sejam, simultaneamente, improdutivas A Câmara… byAdmin8 de novembro de 20258 de novembro de 2025
CongressoLegislação Senado aprova projeto que valida o registro de terras públicas em faixas de fronteiras O projeto de lei apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) retorna à Câmara dos Deputados para análise O Senado aprovou o… byAdmin6 de novembro de 20256 de novembro de 2025
EconomiaLegislaçãoMunicípios FPM: comissão da Câmara vai analisar PEC que aumenta volume dos recursos destinados aos municípios Entre outros pontos, a proposta sugere um aumento de 1,5% no repasse do FPM para o mês de março de… byAdmin6 de novembro de 20256 de novembro de 2025
Ciência e TecnologiaGovernoLegislação Novo texto do Projeto de Lei enviado pelo governo federal poderá censurar redes sociais Fiscalização das redes sociais e plataformas audiovisuais: o embate em torno do papel da Agência Nacional do Cinema (Ancine) Brasília… byAdmin5 de novembro de 20255 de novembro de 2025
JustiçaLegislação Câmara aprova até 15 anos de prisão para quem adulterar bebidas e gerar mortes Projeto segue para o Senado e endurece punições após aumento de casos de intoxicação por metanol no país A Câmara… byAdmin2 de novembro de 20252 de novembro de 2025
CongressoEconomiaLegislação Senado aprova MP que reformula regras do setor elétrico e abre mercado livre para consumidores Texto final permite escolha de fornecedor por consumidores residenciais e comerciais, limita crescimento da CDE e incentiva tecnologias de armazenamento… byAdmin1 de novembro de 20251 de novembro de 2025
EconomiaGovernoLegislação Senado adia votação de projeto que limita pagamento de dívidas de municípios à União Comissão de Assuntos Econômicos aprovou realização de audiência pública antes de votar projeto que pode aliviar o caixa das prefeituras,… byAdmin30 de outubro de 202530 de outubro de 2025
LegislaçãoPolítica Projeto de Lei reve vínculo afetivo Brasília – 29 de outubro de 2025 – O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou em 16 de setembro de… byAdmin29 de outubro de 202529 de outubro de 2025
GovernoLegislação Câmara aprova política nacional de linguagem simples para órgãos públicos Texto segue para sanção presidencial e obriga União, estados e municípios a adotarem comunicações claras e acessíveis à população A… byAdmin27 de outubro de 202527 de outubro de 2025
