Legislação – Página: 2 – Na Hora Notícias

Norma da Anvisa sobre receitas controladas impressas entra em vigor

Elas poderão ser impressas em gráficas pelos profissionais de saúde A partir desta sexta-feira (13), todos os receituários para prescrição…

Agência reguladora vai ouvir profissionais e fabricantes A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador e fiscalizador do setor…

Caixa dois também é considerado crime eleitoral Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a…

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto)…

São Paulo, Brasil — A jornalista Madeleine Lacsko, conhecida por suas análises de temas políticos, sociais e midiáticos, publicou recentemente…

Segundo organizações, projeto criaria efeito cascata na administração Dez organizações da sociedade civil enviaram ao presidente Luiz Inácio Lula da…

Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou…

Brasil sediará evento esportivo entre junho e julho de 2027 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida…

O Senado Federal aprovou, nesta semana, a criação do Exame de Proficiência em Medicina (Profimed), uma avaliação nacional obrigatória para…

Manifestações na pré-campanha e conteúdos digitais estão entre temas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com…