Legislação – Página: 2 – Na Hora Notícias

Empresários atacam PEC 6×1 no Senado; sindicatos e governo defendem

Audiência pública no plenário do Senado debate a proposta. Governo, oposição, empresários e sindicatos dos trabalhadores discutem no Senado, nesta…

A participação ativa de produtores rurais na prevenção e no combate aos incêndios florestais passou a ter ainda mais relevância…

Proposta de Érica Hilton pode gerar prejuízo de bilhões para o País A proposta de redução da jornada máxima de…

A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ. Jovens podem responder como adultos em caso de crimes.…

Proposta voltará ao debate nesta quarta-feira (10). A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade…

Procedimentos ficaram mais claros nas fases do trabalho. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta sexta-feira (29)…

Proposta segue para sanção do governador em exercício. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de…

Projeto sobre remuneração de juízes pode entrar na pauta do Congresso. Os salários de juízes, promotores e procuradores brasileiros com…

Iniciativa apresentada no Paraguai prevê cooperação entre países. O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto…

Motorista é morto diante da família e caso marca 1ª aplicação de lei antifacção em MG. A Polícia Civil de…