O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, nesta terça-feira (3), a suspensão do repasse de R$ 1 milhão em recursos públicos destinados à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prepara para o Carnaval do Rio de Janeiro de 2026 um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A orientação técnica, elaborada pela área de auditoria da Corte, aponta risco de desvio de finalidade na aplicação da verba e possível afronta aos princípios da impessoalidade, da moralidade administrativa e da indisponibilidade do interesse público. Segundo os auditores, a exaltação de um chefe de Estado que é pré-candidato à reeleição poderia caracterizar uso indevido de recursos públicos.
O montante integra um acordo de R$ 12 milhões firmado entre a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). O plano previa a destinação de R$ 1 milhão para cada uma das 12 agremiações do Grupo Especial, como incentivo à promoção cultural e ao turismo internacional durante o Carnaval.
A recomendação ainda depende de decisão do relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, responsável por analisar o caso em etapa posterior.
A apuração foi aberta após representação apresentada por parlamentares do Partido Novo. Eles questionam o uso de verbas federais para financiar uma homenagem a um presidente em ano eleitoral, sob o argumento de que a medida pode configurar promoção pessoal ou indireta de autoridade pública com recursos do erário.
Até o momento, a Acadêmicos de Niterói, a Liesa, a Embratur e o governo federal não se manifestaram oficialmente sobre a recomendação. A escola tem desfile previsto na Marquês de Sapucaí entre os dias 15 e 17 de fevereiro, com um enredo que retrata a trajetória pessoal e política de Lula.
A decisão do TCU divide opiniões. Críticos avaliam que o bloqueio pode interferir na liberdade artística e na tradição cultural do Carnaval. Defensores da suspensão, por sua vez, sustentam que recursos públicos não devem ser utilizados para promover figuras políticas em período eleitoral.