Autrália adotou o sistema
Londres (20 de janeiro de 2026) — O Reino Unido está no centro de um debate intensificado sobre segurança digital infantil, com o governo britânico estudando seriamente a possibilidade de proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes como parte de um pacote mais amplo de medidas para conter danos psicológicos e comportamentais ligados ao uso precoce dessas plataformas.
A iniciativa surgiu formalmente nesta segunda-feira com o lançamento de uma consulta pública nacional — um processo que pretende colher opiniões de pais, jovens, escolas e especialistas antes de qualquer decisão legislativa definitiva.
Contexto político e inspiração internacional
O principal motor desta proposta é a crescente preocupação com os efeitos negativos que redes sociais podem ter sobre a saúde mental e o desenvolvimento de crianças. Autoridades do governo afirmam que plataformas como TikTok, Instagram e Snapchat empregam “designs aditivos”, como rolagem infinita e funcionalidades de ‘streaks’, que podem intensificar ansiedade, afetar a concentração e expor menores a conteúdos inadequados.
O governo britânico observa com atenção uma legislação recentemente introduzida na Austrália, que proíbe usuários menores de 16 anos de manter contas nas principais redes sociais — medida que levou, por exemplo, ao encerramento de cerca de 550 mil contas pela Meta (controladora do Facebook e Instagram) naquele país.
Para avaliar essa experiência internacional, ministros do Reino Unido planejam visitar a Austrália nas próximas semanas, com o objetivo de estudar como a proibição está sendo implementada e quais impactos efetivos ela tem gerado na vida das famílias e das próprias plataformas.
Pressões internas e argumentos sociais
O primeiro-ministro Keir Starmer adotou um tom cauteloso, mas sinalizou que “nenhuma opção está fora de questão”, incluindo possíveis restrições de idade ou até uma proibição direta para menores de 16 anos.
Parlamentares de diferentes partidos têm pressionado o governo. Mais de 60 deputados trabalhistas manifestaram apoio a uma idade mínima de 16 anos para uso das redes sociais, enquanto oficiais conservadores também prometeram medidas rigorosas caso obtenham maioria em futuras eleições.
Além da política institucional, vozes de familiares afetados por tragédias relacionadas ao ambiente online ganharam destaque. Esther Ghey, mãe da adolescente Brianna Ghey — assassinada em 2023 — endossou publicamente a proposta de proibição, citando como o conteúdo online prejudicou a saúde mental de sua filha antes de sua morte.
Paralelamente, uma campanha popular coletou mais de 100 mil mensagens enviadas a membros do Parlamento pedindo a ação imediata para proteger menores da exposição digital.
Críticas e desafios de implementação
Apesar do forte respaldo de parte da opinião pública e de grupos de defesa da infância, críticos alertam para problemas pragmáticos e riscos colaterais. Organizações como a NSPCC argumentam que uma proibição absoluta pode apenas deslocar crianças para espaços digitais menos seguros — em plataformas não regulamentadas ou menos visíveis às autoridades.
Além disso, questiona-se se medidas de verificação de idade seriam eficazes diante das facilidades para fraudar dados pessoais e utilizar tecnologias como VPN, o que históricamente compromete a aplicação de restrições desse tipo.
Próximos passos
O governo definiu o verão de 2026 como prazo para divulgar um posicionamento formal a partir da consulta pública, após a análise de evidências nacionais e internacionais. O debate também se estende ao projeto de lei “Children’s Wellbeing and Schools Bill”, que poderá incluir emendas estabelecendo idade mínima legal para redes sociais ou regulando o uso de dispositivos móveis em ambientes escolares.
Enquanto isso, especialistas independentes e associações de pais aguardam os resultados da consulta, divididos entre a esperança de um novo padrão de proteção infantil digital e a preocupação de que restrições rígidas possam ter efeitos não previstos sobre a socialização e o desenvolvimento tecnológico das novas gerações — um dilema que coloca o Reino Unido na linha de frente do debate global sobre tecnologia, infância e direitos digitais.
